Termos de uso

Última atualização: 23 de setembro de 2026

Estes termos explicam as regras de uso do site passaportedeluxo.com.br e o que você pode esperar da Passaporte de Luxo. Ao navegar no site ou entrar em contato por qualquer um dos nossos canais, você concorda com o que está escrito aqui.

1. Quem somos

Passaporte de Luxo
CNPJ 61.192.976/0001-06
Agência de viagens registrada no Ministério do Turismo (CADASTUR)
São Paulo/SP — Brasil
contato@passaportedeluxo.com.br

2. O que este site é

Este é um site institucional. Ele apresenta a agência, os serviços que oferecemos e exemplos de oportunidades que já divulgamos.

O site não é um sistema de reservas. Não é possível pesquisar disponibilidade, escolher assento, emitir passagem ou pagar por aqui. Toda contratação acontece por atendimento direto, pelo WhatsApp ou a partir do formulário de contato.

3. Sobre os exemplos de ofertas

A seção “Exemplos de ofertas” mostra valores de oportunidades que já foram divulgadas nos nossos canais. Eles existem para dar uma referência do tipo de trabalho que fazemos.

Fique atento a três pontos:

Não são ofertas ativas. Um valor exibido aqui não significa que ele esteja disponível hoje.
Não constituem proposta vinculante. Nenhum preço no site obriga a agência a praticá-lo.
Preços e disponibilidade mudam constantemente, e dependem de data, rota, classe, companhia aérea e do momento exato da consulta.

O valor válido para a sua viagem é o que for apresentado a você na cotação, por escrito, no atendimento — e vale pelo prazo informado naquela proposta.

4. Como funciona a contratação

Você nos conta seus planos pelo WhatsApp ou pelo formulário
Buscamos as opções e apresentamos uma proposta com valores, condições e regras
Você aprova a proposta
Com o pagamento confirmado nas condições acordadas, fazemos a emissão ou a reserva
Você recebe os documentos da viagem e as orientações

A relação contratual se forma na aprovação da proposta, não na navegação pelo site. As condições específicas de cada viagem — regras de remarcação, cancelamento, bagagem, prazos — são as informadas na proposta e as definidas pela companhia aérea ou pelo fornecedor do serviço.

5. Responsabilidades

Da agência

Apresentar as opções, os valores e as regras de forma clara e por escrito antes de qualquer pagamento
Realizar a emissão e as reservas conforme aprovado por você
Entregar os documentos da viagem e as orientações necessárias
Dar suporte durante o processo de contratação

Do cliente

Fornecer dados corretos. Nome, data de nascimento e número de documento precisam estar exatamente como constam no documento que será usado na viagem. Correções após a emissão nem sempre são possíveis, e quando são, costumam ter custo cobrado pela companhia aérea.
Conferir a proposta e os documentos emitidos assim que recebê-los, e avisar imediatamente se encontrar qualquer divergência.
Verificar as exigências de entrada do destino — visto, validade do passaporte, vacinas, autorizações para menores. Prestamos assessoria e orientação sobre isso, mas a responsabilidade final de estar com a documentação em ordem no embarque é do viajante.
Cumprir os prazos de pagamento informados na proposta. Ofertas com milhas e tarifas promocionais têm disponibilidade limitada e podem se perder com o atraso.

Limites

Não respondemos por eventos fora do nosso controle: atrasos, cancelamentos, alterações de itinerário, overbooking, extravio de bagagem, greves, condições climáticas, fechamento de fronteiras ou decisões de autoridades migratórias. Nessas situações, ajudamos no que estiver ao nosso alcance, mas a responsabilidade é da companhia aérea ou do fornecedor do serviço, conforme as regras aplicáveis.

Também não respondemos por negativa de embarque decorrente de documentação irregular do viajante.

6. Serviços prestados por terceiros

Hospedagem, seguro viagem, locação de veículos e serviços complementares são prestados por fornecedores parceiros. Atuamos como intermediários: fazemos a contratação em seu nome e damos suporte, mas a execução do serviço e suas condições são de responsabilidade do fornecedor, conforme os termos dele.

7. Grupos de WhatsApp

Os grupos de ofertas são um canal gratuito e opcional. Entrar neles não é condição para ser atendido nem para contratar. Você pode sair quando quiser.

Pedimos respeito às regras de convivência: os grupos servem para divulgação de oportunidades e não para propaganda de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover participantes que descumprirem isso.

8. Conteúdo do site

Textos, imagens, layout, marca e identidade visual deste site pertencem à Passaporte de Luxo ou são usados sob licença. A reprodução sem autorização não é permitida.

Os depoimentos publicados são de clientes reais e foram divulgados com autorização.

9. Uso adequado

Ao usar o site, você concorda em não:

Enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site
Utilizar sistemas automatizados para extrair conteúdo em massa
Se passar por outra pessoa no formulário de contato

10. Links para outros sites

O site pode conter links para páginas de terceiros — companhias aéreas, parceiros, redes sociais. Não temos controle sobre o conteúdo nem sobre as políticas desses sites, e não respondemos por eles.

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A data no topo indica a última revisão. O uso do site após uma alteração significa concordância com a versão vigente.

13. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

14. Contato

E-mail: contato@passaportedeluxo.com.br
WhatsApp: (11) 99921-2222