Política de Privacidade
Última atualização: 23 de setembro de 2026
A Passaporte de Luxo respeita a sua privacidade e leva a sério o cuidado com os dados de quem confia a nós o planejamento de uma viagem. Esta política explica, em linguagem direta, quais dados coletamos, por que coletamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos.
Ela se aplica ao site passaportedeluxo.com.br e ao atendimento que prestamos a partir dele.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
Passaporte de Luxo
CNPJ 61.192.976/0001-06
Agência de viagens registrada no Ministério do Turismo (CADASTUR)
São Paulo/SP — Brasil
Canal para assuntos de privacidade: contato@passaportedeluxo.com.br
Somos o que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) chama de controlador: é a nossa agência que decide quais dados são tratados e para quê.
2. Quais dados coletamos
2.1 Dados que você nos fornece
No formulário de contato do site: nome, e-mail e o conteúdo da mensagem que você escreve.
No atendimento por WhatsApp: nome, número de telefone e o conteúdo da conversa, incluindo as informações de viagem que você compartilhar (destino, datas, número de viajantes, preferências).
Na contratação de uma viagem: quando você decide emitir uma passagem ou contratar um serviço, precisamos de dados adicionais exigidos pelas companhias aéreas e pelos fornecedores — normalmente nome completo, data de nascimento, CPF, número de passaporte ou documento de identidade, e dados necessários ao pagamento.
Só pedimos esses dados no momento em que eles se tornam necessários. Você não precisa fornecer documento nenhum para pedir uma cotação.
2.2 Dados coletados automaticamente
Quando você navega no site, registramos informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência. Esses dados são usados de forma agregada, para entender como o site é usado e melhorá-lo.
2.3 Dados que não coletamos
Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biometria) e não pedimos esse tipo de informação em nenhum canal. Se alguma condição de saúde for relevante para a sua viagem — assistência especial a bordo, por exemplo — você decide se quer nos informar, e usaremos apenas para viabilizar o serviço solicitado.
Não coletamos dados de crianças e adolescentes diretamente. Quando uma viagem inclui menores, os dados são fornecidos pelos pais ou responsáveis legais.
3. Por que usamos seus dados
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder à sua mensagem e elaborar cotações | Procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V) |
| Emitir passagens e contratar hospedagem, seguro e demais serviços | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar pagamentos e emitir comprovantes | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, V e II) |
| Cumprir obrigações fiscais e regulatórias | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Entender o uso do site e melhorar a experiência | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar comunicações sobre ofertas, quando você pede | Consentimento (art. 7º, I) |
Você entra nos nossos grupos de ofertas do WhatsApp por escolha própria e pode sair a qualquer momento, sem que isso afete qualquer atendimento em andamento.
4. Com quem compartilhamos
Para que uma viagem aconteça, alguns dados precisam chegar a terceiros. Compartilhamos apenas o necessário, e apenas com:
- Companhias aéreas e seus sistemas de reserva, para emissão das passagens
- Parceiros de hospedagem, seguro viagem e locação de veículos, quando você contrata esses serviços
- Plataformas de meio de pagamento, para processar cobranças com segurança
- Sistemas de gestão e atendimento que utilizamos na operação da agência
- Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para fins publicitários de terceiros. Nunca.
Transferência internacional
Companhias aéreas estrangeiras, redes hoteleiras internacionais e alguns serviços de tecnologia estão fora do Brasil. Isso significa que, em viagens internacionais, seus dados são necessariamente transferidos para outros países — é a única forma de emitir a passagem. Fazemos isso com o mínimo de dados possível e apenas com os fornecedores envolvidos na sua viagem.
5. Por quanto tempo guardamos
- Mensagens de contato que não viraram contratação: até 12 meses
- Dados de viagens contratadas: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor, atualmente 5 anos a partir da conclusão da viagem
- Dados de navegação do site: até 26 meses, de forma agregada
Passados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Cookies
O site usa cookies — pequenos arquivos que o navegador guarda — para duas finalidades:
- Cookies necessários: fazem o site funcionar, mantêm a sessão e o desempenho. Sem eles, páginas podem carregar de forma incorreta.
- Cookies de medição: permitem entender quantas pessoas visitam o site e quais páginas interessam mais. Os dados são tratados de forma agregada, sem identificar você pessoalmente.
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Isso não impede o uso do site, mas pode afetar algumas funcionalidades.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:
- Todo o site funciona sobre conexão criptografada (HTTPS)
- Acesso administrativo restrito e protegido por autenticação
- Backups automáticos diários
- Número mínimo de sistemas e integrações, para reduzir a superfície de exposição
- Atualizações regulares de segurança
Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer um incidente que possa acarretar risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos prazos previstos em lei.
8. Seus direitos
A LGPD garante a você o direito de:
- Confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele
- Se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse
- Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@passaportedeluxo.com.br. Respondemos em até 15 dias.
Alguns dados não podem ser eliminados a pedido enquanto houver obrigação legal de guarda — notas fiscais e registros de emissão, por exemplo. Nesse caso, explicaremos o motivo e o prazo.
9. Alterações nesta política
Podemos atualizar este texto para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas pelos nossos canais de atendimento.
10. Dúvidas
Qualquer questão sobre privacidade e proteção de dados:
E-mail: contato@passaportedeluxo.com.br
WhatsApp: (11) 99921-2222
